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Ensino Médio
Ensino Superior
Pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado)
Área de formação
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Educação
Direito
Administração
Assistência Social
Outra
Qual a sua área de formação?
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Profissão ou cargo atual
*
Instituição/órgão que representa no CME
*
Avançar
Você é:
*
Selecionar
Membro Titular
Membro Suplente
Representa qual segmento no CME?
*
Selecionar
Poder Executivo Municipal
Profissionais da educação
Instituições de ensino
Sociedade civil organizada
Pais de alunos
Outro
Qual o seu segmento?
*
Está em qual mandato?
Selecionar
1º mandato
2º mandato
Mais de 2 mandatos
Tempo de atuação como conselheiro(a):
*
Menos de 1 ano
1 a 2 anos
3 a 4 anos
Mais de 4 anos
Avançar
Você já participou de formação específica sobre:
*
Atribuições do CME
Legislação educacional (LDB, Constituição, PNE, PME)
Elaboração de pareceres
Avaliação de instituições e sistemas de ensino
Regulação e autorização de escolas privadas
Não participei de nenhuma formação
Marque os documentos com os quais você tem familiaridade:
*
Constituição Federal (art. 205 a 214)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996)
Plano Nacional de Educação – PNE
Plano Municipal de Educação – PME
Regimento Interno do CME
Pareceres e resoluções do CME
Outros
Quais?
*
O Conselho Municipal de Educação é:
*
Um órgão consultivo da Secretaria de Educação
Um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador do sistema municipal de ensino
Uma instância sem função definida
Não sei responder
O CME pode emitir atos normativos e pareceres?
*
Sim, com efeitos legais
Apenas consultivos
Não, essa atribuição é do MEC
Não sei responder
Sobre as funções do CME, marque as que você conhece e compreende:
*
Emitir pareceres sobre autorização e reconhecimento de instituições de ensino
Elaborar normas complementares à legislação federal e estadual
Acompanhar a execução do PME
Mediar conflitos educacionais
Participar da formulação da política educacional do município
Todas as anteriores
Não sei responder
Qual das opções representa uma atribuição indevida do CME?
*
Acompanhar o cumprimento do calendário escolar
Gerenciar recursos financeiros das escolas
Emitir parecer sobre criação de escolas
Acompanhar a aplicação da legislação educacional
Avançar
Com que frequência participa das reuniões do CME?
*
Sempre
Frequentemente
Raramente
Nunca
Já participou da elaboração de pareceres ou relatórios do CME?
*
Sim
Não
Ainda não tive essa oportunidade
Considera que possui acesso suficiente às informações, documentos e legislação necessária para atuar com segurança no CME?
*
Sim
Parcialmente
Não
O CME atua de forma articulada com:
*
Secretaria Municipal de Educação
Conselhos escolares
Conselhos de direitos (saúde, assistência, FUNDEB etc.)
Não há articulação
Não sei responder
Você considera que o CME tem contribuído de forma efetiva para a melhoria da educação municipal?
*
Sim
Em parte
Ainda não
Não sei avaliar
Avançar
Quais temas você considera prioritários para formação dos membros do CME?
*
Estrutura e funcionamento dos sistemas de ensino
Elaboração de pareceres
Legislação educacional atualizada
Autorização e regulação de instituições privadas
Avaliação de políticas públicas educacionais
Monitoramento do PME
Outros
Quais?
*
Quais os principais desafios que você identifica na atuação do CME?
*
Quais sugestões você daria para fortalecer a atuação do CME no município?
*
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